Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
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Recorde: Brasil tem 25,7 milhões de profissionais autônomos
Eles são avantajados por total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo, pelas questões fiscais mais simplificadas e ainda pela simplicidade de conseguir trabalhos no mercado digital.
O trabalhador autônomo é toda pessoa que exerce atividade de forma liberal, prestando serviços para empresas ou pessoas físicas por um tempo específico, sem vínculo empregatício. Eles são avantajados por total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo, pelas questões fiscais mais simplificadas e ainda pela simplicidade de conseguir trabalhos no mercado digital.
Pois bem: agora, no Brasil, existem 25,7 milhões que trabalham por conta própria. O patamar é recorde na série histórica. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Segundo o órgão, no último trimestre móvel, encerrado em julho deste ano, a porcentagem de autônomos cresceu 4,7%, em comparação com o trimestre anterior. Por sua vez, na visão do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, a pandemia foi a principal causa do aumento do número de empreendedores. “Nós tivemos um acréscimo de vontade empreendedora de 75%, e destes, 23% são por necessidade, a pandemia os trouxe a serem empreendedores por necessidade”, afirma o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Carlos destaca que “nos últimos anos, quem gera emprego de carteira assinada no Brasil é a micro e pequena empresa, são elas quem tratam do espírito empreendedor.” Atualmente, o País possui cerca de 7 milhões de micro e pequenas empresas.
Emprego x desemprego
Importante salientar que, ainda segundo o IBGE, a taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Outros cinco estados registraram estabilidade. Dessa forma, as maiores taxas de desemprego foram: Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%), e as menores, de Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%).
Na média nacional, a taxa de desemprego ficou no 9,3% no 2º trimestre, ante 11,1% no 1° trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 10,1 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo Instituto.
Nesse escopo, os setores de maior crescimento na economia, no último trimestre, foram: construção civil (10,3%); alimentação (9%); serviços domésticos (7,7%); transporte, armazenagem e correio (4,9%); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%); e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%).
Da Redação do Portal Dedução
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