Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
Área do Cliente
Notícia
Reforma Tributária: reta final para as negociações do texto
Reta final em Brasília para as negociações sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Congresso.
Reta final em Brasília para as negociações sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Congresso.
Amanhã, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema entrega os relatórios finais dos projetos de lei que vão alterar o sistema tributário no Brasil.
O relatório que está sendo fechado entre hoje e amanhã é pra deixar mais claro como será feita a cobrança de impostos no Brasil com a Reforma Tributária.
Na prática, é pra definir quais setores terão direito a isenção, descontos ou regimes específicos de tributação.
Mais de 300 setores da economia pressionam os deputados pra tentar amortecer a tributação em cima de produtos e serviços.
Na cesta básica, por exemplo, pelo menos 15 itens devem ter alíquota zerada e outros estão na lista para serem incluídos, como a carne, que, se for desonerada, poderá chegar na mesa do consumidor livre de impostos.
Hoje, em agenda na bahia, o presidente Lula voltou a defender a isenção das proteínas, mas no caso da carne, apenas para as mais consumidas pela população.
A receita, no entanto, já disse que seria difícil fiscalizar essa diferenciação. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que segue confiante na aprovação na reforma, mas não comentou a proposta específica de Lula.
Na contramão das desonerações, alguns serviços estão no radar vermelho dos deputados. As apostas esportivas, por exemplo, devem entrar na lista dos itens prejudiciais a saúde e podem ser tributados com base no imposto seletivo, com cobrança mais pesada. O desafio dos deputados é fazer esses ajustes e manter a alíquota final em 26,5%, sem aumentar a carga tributária.
Entre os setores que tentam influenciar os deputados, uma campanha da sociedade civil da área da saúde pede uma taxação maior dos alimentos ultraprocessados, como salgadinhos, achocolatados, biscoitos e sorvetes. Hoje, no brasil, 721 mil casos de obesidade em crianças e adolescentes ocorrem devido ao consumo desses alimentos.
Notícias Técnicas
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes poderão antecipar até R$ 150 do pagamento e pagar com desconto em folha sem juros ou taxas no mês seguinte
Oportunidades e desafios no mercado bilionário de precatórios
Iniciativa visa contribuir para a garantia do acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde no Brasil, por meio do incentivo à produção e ao uso do conhecimento em economia da saúde
No acumulado do ano, a União pagou R$ 8,48 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios
Notícias Empresariais
A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros.
Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema
Projeto de Lei 6606/19 que cria a Política Nacional de Economia Solidária foi aprovado na noite de quarta-feira e agora segue para sanção presidencial
Segurança jurídica e produtividade: como exercer os direitos do empregador?
Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29)
Notícias Melhores
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável