Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
Área do Cliente
Notícia
Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagram na manhã desta quarta-feira (09/10), as Operações Nicotina Falsa, no Distrito Federal e em Goiás, e Sinal de Fumaça, em Minas Gerais, com o objetivo de combater organizações criminosas suspeitas de comercializar cigarros falsificados ou fabricados clandestinamente.
As investigações levadas a cabo na Operação Nicotina Falsa identificaram uma organização criminosa, no Distrito Federal, voltada à distribuição de cigarros falsificados, que se valia de documentos fiscais e de transporte inidôneos para movimentar as cargas de cigarro pelo país, sonegando vultosos valores em tributos federais.
Já no bojo da Operação Sinal de Fumaça identificou-se organização criminosa, com sede em Uberaba e filial em Uberlândia, que estaria produzindo e comercializando cigarros falsificados, também em evidente afronta à legislação brasileira.
Estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais, além da apreensão de bens móveis pertencentes a integrantes das organizações.
Participam da operação 25 auditores e analistas da Receita Federal e 150 policiais federais.
Entenda o caso:
Operações RFB
Notícias Técnicas
Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.
Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.
Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
Notícias Empresariais
Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro deve ser feito até o dia 20 de dezembro
Entenda as diferenças entre IFRS e US GAAP e como a contabilidade internacional impacta negócios globais. Saiba como se adequar às normas e garantir conformidade
Os grupos Despesas Pessoais (0,83% e 0,08 p.p.) e Transportes (0,82% e 0,17 p.p.) completam o ranking das três maiores variações neste mês
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais.
Notícias Melhores
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável