O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará, em 31 de maio, a revisão do artigo 29 para cerca de 42 mil segurados com benefícios ativos, que foram prejudicados por erro de cálculo do instituto nos benefícios por incapacidade liberados no início dos anos 2000.
Área do Cliente
Notícia
Alerta! A revisão do artigo 29 pode alterar o valor do seu benefício do INSS
A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão significativa nos benefícios concedidos entre 2002 e 2009, conhecida como revisão do “artigo 29“. A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos.
Quem está recebendo os pagamentos da revisão
Os pagamentos começaram em abril de 2025 e os beneficiários ativos terão seus valores corrigidos até 31 de maio de 2025. Já os inativos receberão até o final de dezembro de 2025. O valor total da correção é estimado em R$ 750 milhões. O processo de revisão representa uma grande oportunidade para os segurados receberem o que é devido e corrigirem distorções nos cálculos de seus benefícios.
Como a revisão do artigo 29 pode impactar seu benefício
A revisão do artigo 29 refere-se à correção nos cálculos dos benefícios, com base na exclusão dos 20% menores salários de contribuição, o que deveria ter sido feito originalmente. A decisão judicial que deu origem a essa revisão foi baseada na constatação de que os cálculos estavam incorretos, prejudicando os beneficiários. No entanto, a medida assegura que os cálculos agora serão feitos corretamente, com base na média dos 80% maiores salários de contribuição.
O que esperar dos pagamentos da revisão do INSS
Ainda não foram divulgados o número exato de beneficiários ou os valores totais a serem pagos, mas o INSS promete fornecer mais informações à medida que o processo de revisão avança. A expectativa é que, após a conclusão do processo, prevista para março de 2025, os beneficiários possam entender com mais clareza o valor que receberão e a data de pagamento.
A revisão do artigo 29 é uma oportunidade importante para corrigir erros passados, garantindo que todos os beneficiários recebam o valor devido. A medida tem grande impacto no sistema previdenciário e ajuda a restaurar a confiança dos segurados no processo.
Notícias Técnicas
Descubra quais medicamentos podem ser incluídos na declaração do Imposto de Renda 2025 e entenda as regras da Receita Federal
Decidir entre enviar seus dados relativos ao Imposto de Renda 2025 nos primeiros dias ou aguardar a disponibilização do modelo pré-preenchido é uma decisão estratégica que deve considerar os aspectos particulares da sua declaração.
A medida visa corrigir erros de cálculo nos valores pagos aos beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, afetando aproximadamente 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos
Em 2021, o Brasil deu um passo significativo na proteção dos direitos financeiros dos idosos com a introdução da Lei do Superendividamento. Esta legislação foi desenvolvida para ajudar consumidores a evitar situações em que suas dívidas se tornam insustentáveis, comprometendo sua capacidade de arcar com despesas essenciais.
Notícias Empresariais
Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Em 2025, o Brasil está implementando importantes reformas nas normas trabalhistas, com foco especial no trabalho realizado em feriados e domingos
O mundo da habitação é um pouco como uma zona de guerra geracional, principalmente entre os baby boomers e os millennials.
'Eles nos cobram, e nós cobramos deles', disse o presidente norte-americano
Herdeiros de cotistas já falecidos do antigo fundo Pis/Pasep têm direito ao resgate de valores que está sendo promovido pelo governo por meio da recém-lançada plataforma Repis Cidadão
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional